Ordenar por:
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 27 de Junho de 2012 - 11:25
Acidente de trânsito. Labor com veículo particular do empregado.
Aplicação da teoria da culpa subjetiva.
-
Notícias Publicado em 10 de Abril de 2013 - 13:30
DNIT é condenado a indenizar mulher atropelada em SC
Vítima ajuizou ação responsabilizando o DNIT pelas condições de conservação da rodovia, que não tem acostamento para deslocamento de pedestres
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 28 de Janeiro de 2010 - 03:00
-
Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2020 - 15:37
Embriaguez no trânsito pode ser comprovada mesmo sem o teste do bafômetro
A Decisão foi unânime.
-
Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2012 - 15:50
Pedestre imprudente tem culpa exclusiva em atropelamento
Tribunal absolve empresa da responsabilidade de indenizar homem que foi atropelado enquanto atravessava desatendo a via em local inadequado
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 04 de Agosto de 2011 - 12:33
Apelação cível. Cobrança de seguro.
Negativa da seguradora em efetuar o pagamento. Embriaguez do condutor/segurado comprovada. Agravamento do risco verificado.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 12 de Maio de 2010 - 01:00
Apelação cível. Ação de ressarcimento de danos causados em acidente de trânsito.
Culpa do réu pelo infortúnio.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 23 de Novembro de 2012 - 13:45
Apelação criminal. Condenação pela prática dos crimes de embriaguez ao volante.
Concentração de álcool por litro de sangue superior a seis decigramas.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 13 de Fevereiro de 2012 - 16:35
Responsabilidade civil. Ação indenizatória. Acidente de trânsito.
Apelação cível. Culpa exclusiva do réu.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 14 de Julho de 2014 - 10:20
Crime de homicídio entre funcionários da empresa ré.
Alegação de que o crime foi motivado por embriaguez. Consumo de álcool fora das dependências da empresa.
-
Notícias Publicado em 16 de Maio de 2018 - 17:37
Recusa ao teste do bafômetro sem outras provas de embriaguez não gera penalidade
Para o colegiado, cabia ao agente de trânsito atestar a embriaguez de outras formas previstas no CTB.
-
Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2023 - 15:36
TJ-MG confirma disposição do Código Civil de que embriaguez agrava risco no seguro de vida
Decisão reconheceu que estado de embriaguez do condutor do veículo segurado influenciou decisivamente para a ocorrência da morte no trânsito.
-
Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2023 - 09:48
Repetitivo vai definir se embriaguez ao volante pode absorver crime de dirigir sem habilitação
O colegiado determinou a suspensão dos processos com a mesma controvérsia nos quais tenha havido a interposição de recurso especial, tanto em segunda instância quanto no STJ.
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 30 de Abril de 2019 - 10:39
Habeas Corpus. Homicídio Culposo e Embriaguez na direção de veículo automotor
Artigos 302, § 1º, III, e 306, ambos da Lei nº 9.503/1997, na forma do artigo 69 do Código Penal.
-
Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 28 de Outubro de 2011 - 18:31
Penal. Habeas corpus. Pronúncia por homicídio qualificado a título de dolo eventual.
Desclassificação para homicídio culposo na direção de veículo automotor. Embriaguez alcoólica.
-
Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2011 - 14:59
Não cabe reparação por morte decorrente de imprudência da vítima
A vítima desembarcou do seu ônibus que estava no acostamento e atravessou a rodovia passando pela
-
Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2018 - 16:03
Empresa de transportes indenizará família de caminhoneiro atropelado em acostamento
Viúva e três filhos receberão R$ 100 mil cada.
-
Notícias Publicado em 11 de Abril de 2016 - 09:39
STJ reafirma que crime de embriaguez ao volante não exige prova de perigo concreto
“A simples condução de automóvel, em via pública, com a concentração de álcool igual ou superior a 6 dg por litro de sangue, aferida por meio de etilômetro, configura o delito previsto no artigo 306 do CTB”, disse o relator. O limite de 6 dg por litro de sangue equivale a 0,3 mg por litro de ar dos pulmões.
-
Legislação » Decretos Publicado em 30 de Maio de 2003 - 01:00
-
Notícias Publicado em 05 de Julho de 2017 - 16:37
Primeira Turma Criminal absolve motorista de embriaguez ao volante por falta de provas
Para o relator, o réu certamente estava embriagado quando foi acordado pelos policiais, mas subsiste dúvida razoável se realmente estivesse dirigindo o automóvel antes de adormecer: